Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Licença-Prêmio não Gozada. Imposto de Renda.

Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Quem integra o bando de covardes